1000108-03.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA CARDOSO

CPF 012.***.***-03

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZO DAS GARANTIAS

Reu

ALEX LIMA DO VALLE

CPF 089.***.***-60

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA CARDOSO

OAB/RR 2183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:51

Transitado em Julgado em "data"

07/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de Parecer

23/03/2026, 10:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:53

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:41

Denegado o Habeas Corpus

16/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:39

Para Julgamento

05/03/2026, 08:38

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

06/02/2026, 06:52

Documentos

Interlocutória

•29/01/2026, 07:50

TipoProcessoDocumento#22

•16/03/2026, 10:03