0000354-17.2025.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

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Partes do Processo

LUCAS MELO MACIEL

CPF 102.***.***-07

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GENI CONTATO

OAB/AC 5076•Representa: ATIVO

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF 15553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/04/2026, 04:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/04/2026, 04:52

Ato ordinatório

07/04/2026, 04:43

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0000354-17.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Lucas Melo MacielB0 - RECLAMADO: B1Banco Santander SAB0 - Ato Ordinatório - J5;J6- Intimação para apresentar resposta ao recurso - Provimento COGER nº 16-2016

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:34

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0000354-17.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Lucas Melo MacielB0 - RECLAMADO: B1Banco Santander SAB0 - Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência designada, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, foi declarada a extinção do processo sem resolução do mérito, em razão do não comparecimento da part

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

23/02/2026, 14:52

Documentos

Interlocutória

•26/09/2025, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2026, 09:19

CARIMBO

•23/02/2026, 14:52