5001875-05.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANNA CLARA TEIXEIRA TARGINO

CPF 026.***.***-57

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/AC 5722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

13/04/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25

11/04/2026, 01:01

Intimado em Secretaria

25/03/2026, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:36

Expedição de mandado

25/03/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

25/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

24/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Anna Clara Teixeira TarginoRéu:Telefonica Brasil S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TELEFONICA BRASIL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB AC005722)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Isso posto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e Lei 8.078/90, julgo improcedentes os pedidos de Anna Clara Teixe <b>Autos: 5001875-05.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 10:30

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 10:30

Decisão - Juiz Leigo

23/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 12:50

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 09/03/2026 11:30. Refer. Evento 5

10/03/2026, 08:57

Juntada de Petição

07/03/2026, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 13:35

SENTENÇA

•23/03/2026, 10:30