5001917-54.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.134,42

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MARTINS MORAIS

CPF 095.***.***-15

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL AUGUSTO ALVES

OAB/SP 504474•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2026, 17:43

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/009f539c-d799-4745-b7b9-a9188390d2d8">8100005549</a> - BANCO DAYCOVAL S.A.

11/05/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

24/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria das Gracas Martins MoraisRéu:Banco Daycoval S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DAS GRACAS MARTINS MORAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB SP504474)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DAYCOVAL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB AC003905)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Diante d <b>Autos: 5001917-54.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/04/2026, 00:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

17/04/2026, 15:42

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

16/04/2026, 02:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 12:20

SENTENÇA

•31/03/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 13:15

SENTENÇA

•22/04/2026, 10:43