5000057-94.2026.8.01.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro - JEC

Partes do Processo

VALMIRA SOUZA LUCENA

CPF 360.***.***-68

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500005

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

11/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:45

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/03/2026, 14:16

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

18/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500005

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

16/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:54

Documentos

Anexo

•11/03/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 09:25

SENTENÇA

•04/05/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 10:25