0717166-26.2025.8.01.0001

Inquérito PolicialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE PROTEÇÃO À MULHER DE RIO BRANCO

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA

CPF 632.***.***-04

Reu

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 018.***.***-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIBIRIÇÁ THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO

OAB/AC 4601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

08/05/2026, 12:57

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:55

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 10:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:09

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2026, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 12:45

Juntada de Mandado

22/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC) - Processo 0717166-26.2025.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - ACUSADO: Paulo Sergio Ferreira - DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre em desfavor de Paulo Sérgio Ferreira, imputando-lhe, inicialmente, a suposta prática do crime de homicídio qualificado tentado (femicídio), previsto no art. 121, § 2º, inciso VI, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, perpetrad

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC) - Processo 0717166-26.2025.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - ACUSADO: B1Paulo Sergio FerreiraB0 - DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre em desfavor de Paulo Sérgio Ferreira, imputando-lhe, inicialmente, a suposta prática do crime de homicídio qualificado tentado (femicídio), previsto no art. 121, § 2º, inciso VI, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, p

16/04/2026, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:17

Interlocutória

•12/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:21

Interlocutória

•29/01/2026, 10:18

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:12