5002091-63.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARCOS CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 390.***.***-72

Autor

TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/AC 1940•Representa: ATIVO

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/AC 6892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100005329 - TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA PAGA (Custas Recursais)

06/05/2026, 10:26

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/e00af326-45ac-4d36-8490-94d44e584aff">8100005329</a> - TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA

06/05/2026, 07:51

Juntada de Petição - TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA (AC006892 - DENIS ARANHA FERREIRA)

06/05/2026, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

27/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcos Candido de OliveiraRéu:Toyota Administradora de Consorcios do Brasil Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCOS CANDIDO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ HENRIQUE ALEXANDRED E OLIVEIRA (OAB AC001940)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 46, TERMO1). P.R.I.A. <b>Autos: 5002091-63.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 10:43

Decisão - Juiz Leigo

24/04/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/03/2026, 01:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 25/03/2026 12:00. Refer. Evento 26

25/03/2026, 14:50

Juntada de Petição

24/03/2026, 16:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 10:47

SENTENÇA

•24/04/2026, 10:43