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0702293-79.2025.8.01.0014
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 47.391,48
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
FRANCISCO EMANUEL DE OLINDA MORAIS
CPF 023.***.***-67
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 03:47Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 09:34Publicado ato_publicado em 03/02/2026.
03/02/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Emanuel de Olinda MoraisB0 - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determinou que Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0702293-79.2025.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença -
03/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
02/02/2026, 09:25Expedida/Certificada
29/01/2026, 11:14Expedição de Certidão.
26/01/2026, 12:31Outras Decisões
19/01/2026, 09:59Conclusos para decisão
15/12/2025, 08:59Distribuído por sorteio
03/12/2025, 12:03Documentos
Interlocutória
•19/01/2026, 09:59