0701546-81.2019.8.01.0001

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.115.918,73

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

SULVEP VEICULACAO E PROPAGANDA LTDA ME

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRE

CNPJ 34.***.***.0001-10

Reu

ERMICIO SENA DE OLIVEIRA

CPF 196.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA SOMARIA TEIXEIRA NUNES

CPF 391.***.***-91

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/AC 5228•Representa: ATIVO

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR

OAB/AC 4119•Representa: PASSIVO

MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA

OAB/AC 4377•Representa: PASSIVO

RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

OAB/AC 5958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 5958/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0701546-81.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: Sulvep Veiculação e Propaganda Ltda Me - DEVEDOR: Partido dos Trabalhadores Diretorio Regional Acre - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer a penhora de valores oriundos do Fundo Partidário da parte executada. No tocante ao pedido de penhora de valores oriundos do

07/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:52

Outras Decisões

05/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 19:30

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:11

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA (OAB 4377/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0701546-81.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - DEVEDOR: B1Partido dos Trabalhadores Diretorio Regional AcreB0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da decisão de folhas 308/309.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

04/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA (OAB 4377/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0701546-81.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Sulvep Veiculação e Propaganda Ltda MeB0 - DEVEDOR: B1Partido dos Trabalhadores Diretorio Regional AcreB0 - Trata-se de cumprimento de sentença, estando a existência da obrigação devidamente consolidada pela coisa julgada. Todavia, o p

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:46

Documentos

Interlocutória

•22/04/2019, 16:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•02/07/2019, 18:21

Interlocutória

•12/12/2019, 10:04

Interlocutória

•25/05/2020, 08:41

CARIMBO

•30/11/2020, 16:07

Interlocutória

•04/03/2021, 15:48

Interlocutória

•24/02/2022, 21:19

Interlocutória

•03/05/2022, 21:27

Interlocutória

•09/06/2022, 12:47

Despacho

•03/10/2022, 12:16

Despacho

•28/10/2023, 10:57

Interlocutória

•29/01/2026, 15:06

Interlocutória

•05/05/2026, 10:22