0804199-69.2016.8.01.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 7.308,07

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

ROBERVAL DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS

CPF 079.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271•Representa: ATIVO

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta.

08/05/2026, 15:04

Recebidos os autos

06/04/2026, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria

06/04/2026, 13:30

Juntada de Outros Documentos

06/04/2026, 13:29

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804199-69.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Roberval de Oliveira Ramos e OutrosB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado à p. 108, suspenda-se a execução até o dia 31 de maio de 2027 (art. 922 do CPC) - pp. 109/111. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsi

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:01

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:48

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:56

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:30

Despacho

•10/11/2017, 20:41

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 10:16

Interlocutória

•10/07/2019, 08:01

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 13:25

Despacho

•03/10/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:08

Interlocutória

•26/05/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:24

Interlocutória

•22/09/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 12:59

Despacho

•11/04/2024, 14:15

Interlocutória

•10/02/2025, 10:26