0600457-12.2013.8.01.0070

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 16.539,99

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · José Augusto Cunha Fontes da Silva 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · José Augusto Cunha Fontes da Silva

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 435.***.***-68

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB/AC 1140•Representa: ATIVO

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158•Representa: ATIVO

MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA

OAB/AC 3866•Representa: PASSIVO

TITO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AC 595•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC), ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC) - Processo 0600457-12.2013.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Maria da Glória Oliveira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas. Publicar, intimar e arquivar

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:31

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:45

Paga

26/01/2026, 10:45

Juntada de Outros Documentos

26/01/2026, 10:43

Processo Desarquivado

26/01/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 07:47

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 07:44

Classe retificada de 156 para 12078

25/06/2024, 07:41

Documentos

Interlocutória

•19/02/2013, 11:33

Ato Ordinatório

•20/03/2013, 14:17

CARIMBO

•05/06/2013, 16:40

Ato Ordinatório

•04/07/2013, 15:59

Interlocutória

•24/07/2013, 12:14

Despacho

•23/10/2021, 07:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41

Agravo

•22/03/2022, 09:41