5002143-59.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.679,90

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA MADALENA MARTINS DE SOUZA

CPF 233.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RUAN DE MESQUITA AMORIM

OAB/AC 6363•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

04/05/2026, 09:16

Juntada de Petição

01/05/2026, 04:08

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:10

Juntada de Petição

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

26/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Madalena Martins de SouzaAdvogado(a):Ruan de Mesquita Amorim (OAB: Ac006363)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.Advogado(a):Fabio Rivelli (OAB: Ac004158)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA MADALENA MARTINS DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUAN DE MESQUITA AMORIM (OAB AC006363)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO <b>Autos: 5002143-59.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 08:22

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 08:22

Decisão - Juiz Leigo

23/03/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 02/03/2026 09:00. Refer. Evento 6

02/03/2026, 14:00

Juntada de Petição

28/02/2026, 13:51

Juntada de Petição

27/02/2026, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:50

SENTENÇA

•24/03/2026, 08:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2026, 00:02