5000129-66.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelÓbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS ENAES DE CARVALHO

CPF 000.***.***-85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

22/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000129-66.2026.8.01

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 08:56

Juntada de Petição

15/04/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/03/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisca das Chagas Enaes de CarvalhoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DE /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000129-66.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:18

Concedida a gratuidade da justiça

09/02/2026, 10:18

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6

09/02/2026, 10:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 09:25