5000206-72.2026.8.01.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.585,52

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá - JEC

Partes do Processo

MARIA CLEIA DA FONSECA SANTOS

CPF 026.***.***-47

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

14/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Cleia da Fonseca SantosRéu:Brasil Card Instituicao de Pagamentos Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB MG129504)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Atendidas todas as exigências legais, e considerando que não há nulidades a serem declaradas e tampouco ir <b>Autos: 5000206-72.2026.8.01.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 09:25

Homologada a Transação

13/04/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 13:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/03/2026 09:00. Refer. Evento 2

07/03/2026, 16:37

Juntada de Petição

03/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA (MG129504 - NEYIR SILVA BAQUIÃO)

24/02/2026, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2026, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000206-72.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá - JEC na data de 02/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:40

SENTENÇA

•13/04/2026, 09:25