5002240-59.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.292,32

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HONI PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 585.***.***-04

Autor

ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO

CPF 601.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

29/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

28/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Honi Pereira do Nascimento E Outro Réu: Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HONI PEREIRA DO NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB AC007013)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB AC007013)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A. <b>Autos: 5002240-59.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

27/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 11:08

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 22

27/04/2026, 11:08

Decisão - Juiz Leigo

27/04/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 25/03/2026 09:30. Refer. Evento 8

26/03/2026, 08:18

Juntada de Petição

25/03/2026, 09:15

Juntada de Petição

18/03/2026, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

12/02/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12

10/02/2026, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2026, 10:22

Anexo

•25/03/2026, 09:15

SENTENÇA

•27/04/2026, 11:08