Voltar para busca
0715713-93.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.063,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LEOCADIO DA COSTA
CPF 216.***.***-15
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA
OAB/AC 3224•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,
OAB/DF 45892•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Leocadio da Costa - Apelado: Banco Bmg S. A - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, determino a intimação da Parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0715713-93.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Rodrigo Almeida Chav
16/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/03/2026, 08:19Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/03/2026, 08:19Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 16/03/2026_hora, 1ª Vara Cível.
16/03/2026, 08:18Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2026, 12:49Juntada de Certidão
03/03/2026, 10:52Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leocadio da CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0715713-93.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
23/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
20/02/2026, 19:04Publicado ato_publicado em 20/02/2026.
20/02/2026, 16:36Expedição de Certidão.
14/02/2026, 00:50Expedida/Certificada
13/02/2026, 10:30Ato ordinatório
13/02/2026, 08:34Juntada de Petição de Apelação
12/02/2026, 21:45Publicado ato_publicado em 04/02/2026.
04/02/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leocadio da CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausência de dilaçã Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0715713-93.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
04/02/2026, 00:00Documentos
Interlocutória
•30/09/2025, 15:38
Ata de Audiência (Outras)
•30/10/2025, 10:30
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 11:12
CARIMBO
•02/02/2026, 19:04