5002328-97.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RIVANILDO ARAUJO DA COSTA

CPF 606.***.***-00

Autor

TAILA CAROLINA FERREIRA BRASIL

CPF 993.***.***-91

Autor

RAIMUNDA JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA

CPF 465.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

11/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rivanildo Araujo da CostaAutor:Taila Carolina Ferreira BrasilAutor:Raimunda Jaqueline de Souza FerreiraRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b>< /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002328-97.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:23

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 02/03/2026 08:00. Refer. Evento 5

02/03/2026, 08:22

Juntada de Petição

27/02/2026, 07:28

Juntada de Petição

24/02/2026, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC006547 - FERNANDO ROSENTHAL)

12/02/2026, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/02/2026, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 09:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55