0800089-73.2025.8.01.0013

Crimes AmbientaisDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ANTONIO DARIO FRANCA PINHEIRO

CPF 256.***.***-15

Reu

WAGNER SANTOS DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANIEL MAYK BARROSO DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO DA SILVA GONCALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RENATO CASTELO DE OLIVEIRA

OAB/SP 170092•Representa: PASSIVO

DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS

OAB/AC 2583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC), ADV: RENATO CASTELO DE OLIVEIRA (OAB 170092/SP) - Processo 0800089-73.2025.8.01.0013 - Crimes Ambientais - Destruição ou Degradação - ACUSADO: B1Antônio Dário França PinheiroB0 - Preliminar Data: 13/05/2026 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 12:47

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:45

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2026 10:00:00, Vara Criminal - Juizado Especial.

16/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2026, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:29

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:28

Declarada incompetência

16/03/2026, 13:28

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Petição inicial

13/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 00:22

Documentos

Interlocutória

•06/05/2025, 15:28

Despacho

•23/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:00

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:36

Interlocutória

•22/09/2025, 08:52

Interlocutória

•10/10/2025, 16:39

Despacho

•26/01/2026, 10:49

Despacho

•30/01/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:40

Interlocutória

•16/03/2026, 13:28