0701906-21.2016.8.01.0001

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.784,94

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 10.***.***.0001-13

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ 14.***.***.0001-55

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF 038.***.***-11

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

ELIAS ALVES BEZERRA

CPF 138.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/AC 6305•Representa: ATIVO

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: ATIVO

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/PE 30169•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 6305/AC), ADV: WHELITON SOUZA DA SILVA (OAB 3804/AC) - Processo 0701906-21.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS e outro - DEVEDOR: Elias Alves Bezerra e outro - Considerando o resultado positivo da ordem de bloqueio via Sisbajud, com constrição de valores em nome da parte executada, converto o bloqueio em penhora, nos termo

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:17

deferimento

05/05/2026, 09:46

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WHELITON SOUZA DA SILVA (OAB 3804/AC), ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 6305/AC) - Processo 0701906-21.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - DEVEDOR: B1Elias Alves BezerraB0 e outro - Intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento do feito. Intime-se.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:14

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:03

Outras Decisões

12/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 6305/AC), ADV: WHELITON SOUZA DA SILVA (OAB 3804/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701906-21.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR: B1ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOB0 - DEVEDOR: B1Elias Alves BezerraB0 e outro - LIT. PS.: B1ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CRÉDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSB0 e outros

05/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:41

Documentos

Interlocutória

•15/03/2016, 12:33

Interlocutória

•01/08/2016, 11:12

Interlocutória

•15/09/2016, 13:25

Interlocutória

•15/09/2016, 13:25

Interlocutória

•15/09/2016, 13:25

Interlocutória

•15/09/2016, 13:25

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•19/10/2016, 17:02