0700778-46.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ERENILDA MACHADO OLIVEIRA

CPF 996.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erenilda Machado Oliveira - Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700778-46.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, por não preencher os requisitos exigidos pela Lei. Via de consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da c

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 06:57

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 06:03

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Erenilda Machado Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 68/72, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 28 de janeiro de 2025. Francisco Maca Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700778-46.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/06/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 06:20

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 07:19

CARIMBO

•16/04/2025, 11:25