0700386-77.2022.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO LEANDRO LEITE DA COSTA

CPF 022.***.***-17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700386-77.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Francisco Leandro Leite Costa,B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 177, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 17 de o

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 07:18

Ato ordinatório

17/10/2025, 06:21

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 15:04

Mero expediente

14/10/2025, 12:39

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 01:10

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 08:40

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 08:40

Processo Reativado

06/10/2025, 00:34

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 20:21

Interlocutória

•02/06/2022, 23:53

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 07:53

Interlocutória

•18/10/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 07:12

Despacho

•09/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 05:56

Interlocutória

•12/03/2024, 18:05

Despacho

•25/06/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:15

CARIMBO

•19/12/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 06:34

Interlocutória

•27/03/2025, 13:06