5002574-93.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO RICARDO MEDEIROS DE ABREU

CPF 031.***.***-96

Autor

ROSIANE FERREIRA DE LIMA

CPF 359.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

CVC VIAGENS S/A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA ASSUNÇÃO GOMES

OAB/AC 5652•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de alvará de levantamento

11/05/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:02

Juntada de Petição

04/05/2026, 10:29

Juntada de Petição

04/05/2026, 08:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

01/05/2026, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

30/04/2026, 08:01

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46

29/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46

28/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Ricardo Medeiros de AbreuAutor:Rosiane Ferreira de LimaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.Réu:Cvc Brasil Operadora E Agencia de /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002574-93.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/04/2026, 00:00

Deferido o pedido

27/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 21:00

SENTENÇA

•24/03/2026, 08:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2026, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:37