0701664-79.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:09

Juntada de Certidão

15/03/2026, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Eliel Alves do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 134/139, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701664-79.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 08:40

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eliel Alves do NascimentoB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701664-79.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Eliel Alves do Nascimento em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o requerido a implantar o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente em favor do autor, a partir da data de cessação do auxílio-doença (31

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:05

Documentos

Interlocutória

•24/11/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:07

Interlocutória

•06/05/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:51

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:32

Despacho

•25/01/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 07:19

Despacho

•22/04/2025, 17:07

Despacho

•26/05/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:13

CARIMBO

•19/01/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:11