5002691-84.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROMILSON DE LIMA FIESCA

CPF 014.***.***-95

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TAINAN OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/RJ 232270•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

06/04/2026, 21:42

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

06/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

01/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Romilson de Lima FiescaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ROMILSON DE LIMA FIESCA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TAINAN OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RJ232270)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homol <b>Autos: 5002691-84.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 05:24

Homologada a Transação

31/03/2026, 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/03/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:15

Juntada de Petição

20/03/2026, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

19/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Romilson de Lima FiescaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPA /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002691-84.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 12:09

SENTENÇA

•31/03/2026, 05:24