0701040-80.2025.8.01.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

FRANCISCA NEUMA MELO LIMA

CPF 605.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PA 39502•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LORENA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 39502-A/PA) - Processo 0701040-80.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: Francisca Neuma Melo Lima - RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, não homologo o projeto de sentença da juíza leiga e, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inic

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:59

Infrutífera

04/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:22

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2026, 15:31

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LORENA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 39502-A/PA) - Processo 0701040-80.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Francisca Neuma Melo LimaB0 - Certifico e dou fé que foi agendada audiência UNA, a ser realizada por videoconferência, no dia 04 de março de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma Google Meet, sendo gerado o link da videochamada: https:// meet.google.com/ryr-gyxw-asm.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:23

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

03/02/2026, 11:52

Documentos

Interlocutória

•04/12/2025, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2026, 08:21

CARIMBO

•10/04/2026, 11:05