0705450-28.2021.8.01.0070

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 46.127,77

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

JOEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 892.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ 07.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

AILA FREITAS PIRES

OAB/AC 5611•Representa: ATIVO

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS

OAB/AC 4185•Representa: PASSIVO

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES

OAB/AC 2928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0705450-28.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CREDOR: B1Joel Oliveira de SouzaB0 - DEVEDOR: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas. Publicar, intimar e

09/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:30

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Enviar para publicação

06/02/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:18

Paga

03/02/2026, 09:18

Evoluída a classe de 156 para 12078

03/02/2026, 09:18

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:29

CARIMBO

•30/11/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:55

Interlocutória

•06/07/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:24

Interlocutória

•01/12/2023, 12:19

CARIMBO

•06/02/2026, 12:47