5002729-96.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

WILLIAN GOMES BEZERRA

CPF 037.***.***-66

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

VALBER FONTINELE DE SOUZA

OAB/AC 5899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

04/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

03/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Willian Gomes BezerraRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: WILLIAN GOMES BEZERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB AC005899)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>A legitimidade decorre da titularidade da relação jurídica de direito material objeto da demanda e, assim, observados os fatos al <b>Autos: 5002729-96.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:00

Juntada de Petição

27/02/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

19/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

13/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Willian Gomes BezerraRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="cente /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002729-96.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:41

SENTENÇA

•02/03/2026, 13:58