0000377-42.2020.8.01.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Senador Guiomard

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 803.***.***-49

Reu

PAULO CESAR ALVES DE HOLANDA

TERCEIRO

IGOR SOUZA DE MENEZES

TESTEMUNHA_JUIZO

ITALO GALVAO DE SOUZA

CPF 552.***.***-68

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SIDNEY LOPES FERREIRA

OAB/AC 3225•Representa: PASSIVO

ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR

OAB/ES 27933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR (OAB 27933/ES) - Processo 0000377-42.2020.8.01.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Flavio Pereira de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO Flávio Pereira de Oliveira quanto aos fatos narrados na denúncia, por não existirem indícios suficientes de autoria ou participação nos delitos descritos nos artigos 121, §2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Cód

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 09:59

Ato ordinatório

11/05/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 14:06

Recebidos os autos

07/05/2026, 15:43

Proferida Sentença de Impronúncia

07/05/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 21:17

Juntada de Petição de Alegações finais

06/05/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR (OAB 27933/ES) - Processo 0000377-42.2020.8.01.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Flavio Pereira de OliveiraB0 - INTIMAR Eronildo Macambira Braga Júnior ADVOGADO, OAB/ES 27933 para no prazo legal apresentar alegaçoes finais nos autos acima citados.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 08:28

Ato ordinatório

30/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de Petição inicial

28/03/2026, 04:18

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:47

Mero expediente

05/03/2026, 14:23

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 09:16

Despacho

•30/04/2020, 12:36

Despacho

•13/09/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:24

Despacho

•02/06/2023, 10:07

Despacho

•09/08/2023, 08:35

Despacho

•27/01/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:56

Interlocutória

•24/06/2025, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 07:47

CARIMBO

•07/05/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:01