5002955-04.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.400,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANGELA CRISTINA MARANGON

CPF 828.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2026, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2026

09/05/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/05/2026, 01:02

Intimado em Secretaria

23/04/2026, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2026, 11:51

Expedição de mandado

23/04/2026, 08:04

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

15/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Angela Cristina MarangonRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5002955-04.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 16:11

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 22

14/04/2026, 16:11

Decisão - Juiz Leigo

14/04/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 08:42

SENTENÇA

•14/04/2026, 16:11