0700494-07.2025.8.01.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.868,62

Orgao julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

JAQUELINES BRANDAO DE SOUZA PEREIRA

CPF 727.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARCON JACONI

OAB/RO 10942•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: BRUNA MARCON JACONI (OAB 10942/RO) - Processo 0700494-07.2025.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jaquelines Brandão de Souza PereiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ficam as partes intimadas da Sentença e ciente do prazo para contestaçãopor meio de seus advogados. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: I. CONDENAR a r

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 08:19

Recebidos os autos

31/03/2026, 11:07

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRUNA MARCON JACONI (OAB 10942/RO) - Processo 0700494-07.2025.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jaquelines Brandão de Souza PereiraB0 - Intime-se a parte Autora sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. Após, voltem os autos conclusos para as deliberações. Intime-se. Cumpra-se. Manoel Urbano-AC, 06 de dezembro de 2025.

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 12:46

Recebidos os autos

08/12/2025, 09:54

Mero expediente

08/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 05:05

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 09:54

CARIMBO

•31/03/2026, 11:07