0701687-60.2025.8.01.0011

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 75.844,41

Orgao julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

VALDECY SOARES DOS SANTOS

CPF 197.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ 46.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LEGAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE

OAB/AC 4660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 04:22

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 00:17

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:45

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Valdecy Soares dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAB0 - Despacho Certifique-se nos autos acerca da existência de manifestação dos entes estatal e municipal. Citem-se os requeridos/confinantes, indicados à inicial. Após, transcorrido prazo com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-s Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0701687-60.2025.8.01.0011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:06

Mero expediente

13/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:06

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:03

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:44