5003121-36.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.638,71

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LETICIA AMARAL NOGUEIRA

CPF 080.***.***-55

Autor

MATHEUS VITOR DE SOUZA LENCINA

CPF 062.***.***-82

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEO ROSENBAUM

OAB/SP 176029•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:31

Homologada a decisão do juiz leigo

23/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:14

Juntada de Petição

11/03/2026, 07:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 10/03/2026 11:00. Refer. Evento 14

10/03/2026, 13:48

Juntada de Petição

09/03/2026, 14:16

Juntada de Petição

06/03/2026, 12:53

Juntada de Petição

06/03/2026, 11:07

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC006547 - FERNANDO ROSENTHAL)

05/03/2026, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/02/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

25/02/2026, 02:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/02/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/02/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2026, 11:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 10:00