5003154-26.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO LUIS FERNANDES

CPF 213.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 11:38

Indeferida a petição inicial

20/04/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

10/03/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:13

Determinada a emenda inicial

25/02/2026, 10:13

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRVCiv06J para RBRVCiv05J)

25/02/2026, 07:42

Determina redistribuição

24/02/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 11:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 10:13

SENTENÇA

•20/04/2026, 11:38