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5003149-04.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
JESSICA SANTOS FERREIRA
CPF 046.***.***-03
Autor
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Reu
Advogados / Representantes
OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA
OAB/AC 2831Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição

23/04/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

13/04/2026, 02:31

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

10/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jessica Santos FerreiraRéu:Claro S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JESSICA SANTOS FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB AC002831)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 39, TERMOAUD1). P.R. Dispensada a intimação das partes. Arquive-se independentemente <b>Autos: 5003149-04.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 09:47

Homologada a Transação

09/04/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:52

Audiência de instrução - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 08/04/2026 09:30. Refer. Evento 25

08/04/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

07/04/2026, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28

27/03/2026, 01:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
11/02/2026, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
24/02/2026, 11:17
DESPACHO/DECISÃO
05/03/2026, 11:32
DESPACHO/DECISÃO
23/03/2026, 10:30
ATO ORDINATÓRIO
23/03/2026, 11:52
SENTENÇA
09/04/2026, 09:47