5003201-97.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.018,78

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 967.***.***-72

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0944-51

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

OAB/AC 4106•Representa: ATIVO

PAULA MALTZ NAHON

OAB/AC 6203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/05/2026, 01:02

Conclusos para decisão

23/04/2026, 19:25

Juntada de Petição

23/04/2026, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

23/04/2026, 02:31

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

23/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/04/2026, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

22/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ronaldo de Oliveira RodriguesAdvogado(a):Geovanni Cavalcante Fontenele (OAB: Ac004106)Réu:Claro S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: CLARO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA MALTZ NAHON (OAB RS051657)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA MALTZ NAHON (OAB AC006203)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9 <b>Autos: 5003201-97.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500320

22/04/2026, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

20/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:36

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/04/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 10:53

SENTENÇA

•24/03/2026, 08:58

PETIÇÃO

•17/04/2026, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 13:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2026, 14:59