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0002048-35.2013.8.01.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Feijó
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
Autor
ABRAAO CONSTANTINO BATISTA
CPF 840.***.***-15
Reu
DEUSIANE CARDOSO MENDES DE OLIVEIRA
TERCEIRO
CLEUDES DA SILVA OLIVEIRA
CPF 695.***.***-34
TESTEMUNHA_JUIZO
ANTONIO MARIANO DA SILVA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
ANTONIO IAGO DE CASTRO LIMA
OAB/AC 6098Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO IAGO DE CASTRO LIMA (OAB 6098/AC) - Processo 0002048-35.2013.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: B1Abraão Constantino BatistaB0 - Dê-se vista as partes para as alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com a juntada façam os autos conclusos para sentença.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

13/04/2026, 16:17

Juntada de Carta

13/04/2026, 08:18

Expedida/Certificada

13/04/2026, 07:50

Expedida/Certificada

13/04/2026, 07:47

Expedida/Certificada

13/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição inicial

13/04/2026, 03:30

Mero expediente

10/04/2026, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 14:36
Documentos
Despacho
25/06/2013, 11:48
Ato Ordinatório
27/06/2013, 12:31
Despacho
23/07/2013, 16:13
Ato Ordinatório
26/07/2013, 15:19
Despacho
09/09/2013, 15:59
Ato Ordinatório
31/10/2013, 15:59
Interlocutória
31/12/2013, 16:23
Despacho
19/03/2014, 18:14
Ato Ordinatório
20/03/2014, 10:03
Despacho
29/04/2014, 19:25
Despacho
09/09/2014, 17:21
Ato Ordinatório
22/09/2014, 08:58
Ato Ordinatório
21/10/2014, 11:43
Interlocutória
20/01/2015, 15:55
Ato Ordinatório
21/01/2015, 16:28