0024053-10.2001.8.01.0001

Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2001

Valor da Causa

R$ 88.457,08

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

JOSE MARIA DE MELO

CPF 013.***.***-00

Reu

FORMIGAO PAULISTA LTDA.

CNPJ 63.***.***.0001-78

Reu

ESMANDRO ALVES DE MELO

CPF 078.***.***-78

Reu

PACIFICO & MELO LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SETTI AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIAMANTINO FRANCISCO RODRIGUES

OAB/AC 1710•Representa: PASSIVO

ERICK VENANCIO LIMA DO NACIMENTO

OAB/DF 19959•Representa: PASSIVO

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR

OAB/AC 2446•Representa: PASSIVO

MARIANO JEORGE DE SOUSA MELO

OAB/AC 2243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 03:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:58

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NACIMENTO (OAB 19959/DF), ADV: DIAMANTINO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 00001710AC), ADV: DIAMANTINO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 00001710AC), ADV: DIAMANTINO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 00001710AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NACIMENTO (OAB 19959/DF), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NACIMENTO (OAB 19959/DF), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NACIMENTO (OAB 19959/DF), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NACIMENTO (OAB 19959/DF), ADV: MARIANO JEORG

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 11:26

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 08:19

Bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 08:16

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição inicial

25/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 17:48

Ato ordinatório

09/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:44

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 08:20

Juntada de Outros Documentos

17/03/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•10/01/2013, 16:36

Despacho

•10/01/2013, 16:37

Despacho

•10/01/2013, 16:37

Despacho

•10/01/2013, 16:37

Despacho

•10/01/2013, 16:37

Despacho

•10/01/2013, 16:37

Interlocutória

•10/01/2013, 16:38

Interlocutória

•10/01/2013, 16:38

Interlocutória

•10/01/2013, 16:38

Interlocutória

•10/01/2013, 16:38

Despacho

•10/01/2013, 16:38

Despacho

•10/01/2013, 16:38

Despacho

•10/01/2013, 16:38

Despacho

•10/01/2013, 16:38

Interlocutória

•10/01/2013, 16:40