5003405-44.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA AURELINA DE SOUZA FERREIRA

CPF 308.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

20/04/2026, 02:30

Intimado em Secretaria

17/04/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:33

Expedição de mandado

17/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisca Aurelina de Souza FerreiraRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 12.1). P.R.I.A. <b>Autos: 5003405-44.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 09:38

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 09:38

Decisão - Juiz Leigo

16/04/2026, 08:40

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 15:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 11/03/2026 10:30. Refer. Evento 2

11/03/2026, 11:19

Juntada de Petição

07/03/2026, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2026, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 10:38

SENTENÇA

•16/04/2026, 09:38