5003437-49.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.470,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO MARTINS DA COSTA

CPF 031.***.***-62

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE

OAB/AC 6346•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Homologada a decisão do juiz leigo

17/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:47

Audiência de instrução - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 06/03/2026 10:00. Refer. Evento 6

06/03/2026, 13:46

Juntada de Petição

05/03/2026, 08:58

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

23/02/2026, 13:40

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

20/02/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5003437-49.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003437-49.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 12/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/02/2026, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 10:07