5003473-91.2026.8.01.0001

Ação Civil PúblicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU - SINTEST-AC

CNPJ 34.***.***.0001-13

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES

OAB/AC 3625•Representa: ATIVO

EDSON FERNANDES JUNIOR

OAB/SP 146156•Representa: PASSIVO

FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE

OAB/SP 138200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

09/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sindicato Estadual dos Trabalhadores Em Educacao do Terceiro Grau - Sintest-AcAdvogado(a):Thalles Vinícius de Souza Sales (OAB: Ac003625)Réu:Banco Santander (Brasil) S.a.Advogado(a):Fernando José de Barros Freire (OAB: Sp138200)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU - SINTEST-AC</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THALLES VINÍCIUS DE SOUZA <b>Autos: 5003473-91.2026.8.01.0001 Classe: Ação Civil Pública Cível

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:49

Homologada a Transação

08/04/2026, 07:49

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2026, 14:14

Juntada de Petição

19/03/2026, 17:34

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP146156 - EDSON FERNANDES JUNIOR / SP138200 - FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE)

19/03/2026, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

13/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

12/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sindicato Estadual dos Trabalhadores Em Educacao do Terceiro Grau - Sintest-AcAdvogado(a):Thalles Vinícius de Souza Sales (OAB: Ac003625)R& /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003473-91.2026.8.01.0001 Classe: Ação Civil Pública Cível

12/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 09:26

SENTENÇA

•08/04/2026, 07:49