5003500-74.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ELISANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 531.***.***-49

Autor

OTTO FONSECA DA LUZ

CPF 817.***.***-82

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

12/05/2026, 02:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

11/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5003500-74.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong>Autor(es):</strong> <strong><strong><span>ELISANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA</span> e <span>OTTO FONSECA DA LUZ

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2026, 19:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 19:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 21/05/2026 08:00

08/05/2026, 19:53

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 07/05/2026 08:00. Refer. Evento 11

07/05/2026, 14:09

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:46

Juntada de Petição

03/05/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

31/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

26/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5003500-74.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2026, 08:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 19:54