5003581-23.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.018,72

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANA PAULA MORAIS MENEZES

CPF 837.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ MARCOS VIEIRA SANTOS

OAB/AC 4602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

20/02/2026, 02:31

Decisão/Despacho - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2026, 20:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003581-23.2026.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 13/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Paula Morais MenezesAdvogado(a):Josué Marcos Vieira Santos (OAB: Ac004602)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003581-23.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

19/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão

16/02/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/02/2026, 13:26

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100001872 - ANA PAULA MORAIS MENEZES PAGA (Custas Iniciais)

16/02/2026, 13:20

Juntada - Boleto Gerado - Custas Iniciais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/c306d6b5-9db4-4377-8a9a-ab86f47555e0">8100001872</a> - ANA PAULA MORAIS MENEZES

16/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:47

Determinada a emenda inicial

13/02/2026, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 20:31