5003639-26.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.662,87

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Autor

JOAO IZIDORO DE SOUZA NETO

CPF 055.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP 415428•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

06/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

01/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Uniao Educacional do Norte LtdaAdvogado(a):Aline Novais Conrado dos Santos (OAB: Sp415428)Réu:Joao Izidoro de Souza Neto</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB SP415428)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, <b>Autos: 5003639-26.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 290 do Có

01/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

20/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003639-26.2026.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 13/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Uniao Educacional do Norte LtdaAdvogado(a):Aline Novais Conrado dos Santos (OAB: Sp415428)Réu:Joao Izidoro de Souza Neto</b></section> <section> <p align="cente /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003639-26.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

19/02/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

13/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:47

SENTENÇA

•31/03/2026, 11:44