5003589-97.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA BARBARA DE SOUZA TAVARES

CPF 048.***.***-93

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0119-30

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AC 4881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Barbara de Souza TavaresAdvogado(a):Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: Ac004881)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: LOJAS RIACHUELO SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB AC004881)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada. P.R. <b>Autos: 5003589-97.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2026, 00:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 19:37

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 28

11/05/2026, 19:37

Decisão - Juiz Leigo

11/05/2026, 19:36

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/04/2026, 01:01

Despacho

30/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:30

Juntada de Petição

27/03/2026, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

26/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Barbara de Souza TavaresAdvogado(a):Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: Ac004881)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: LOJAS RIACHUELO SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB AC004881)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5003589-97.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 08:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 10:40

SENTENÇA

•24/03/2026, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 12:58

SENTENÇA

•11/05/2026, 19:37