5003582-08.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.265,71

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HEIRIVANDA DANTAS MAIA

CPF 616.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

15/04/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

14/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Heirivanda Dantas MaiaExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: HEIRIVANDA DANTAS MAIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, <b>Autos: 5003582-08.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA indefiro a inicial de cumprimento de sentença. Cumpre destacar que o processo pod

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:16

Indeferida a petição inicial

13/04/2026, 09:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/04/2026, 08:09

Conclusos para decisão

12/04/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

25/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

24/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Heirivanda Dantas MaiaAdvogado(a):Andre Oliveira Barros (OAB: Se010666)Executado:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"><strong>DECIS&Atil /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003582-08.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:40

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•13/02/2026, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:40

SENTENÇA

•13/04/2026, 09:16