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5003666-09.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 4.803,21
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
LUANA MELO DE ARAUJO SPADA
CPF 899.***.***-53
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JOSIANE DO COUTO SPADA
OAB/AC 3805•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 11
08/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 11
07/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Luana Melo de Araujo SpadaAdvogado(a):Josiane do Couto Spada (OAB: Ac003805)Executado:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: LUANA MELO DE ARAUJO SPADA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB AC003805)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1. /DECISÃO - <b>Autos: 5003666-09.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Intime-se o devedor ? na pessoa d
07/04/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/04/2026, 13:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 11:09Determinada a citação
06/04/2026, 11:09Conclusos para decisão
26/03/2026, 12:04Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRVCiv05J para RBRVCiv02J)
23/03/2026, 08:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 4
23/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 4
20/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Luana Melo de Araujo SpadaAdvogado(a):Josiane do Couto Spada (OAB: Ac003805)Executado:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003666-09.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 20:40Documentos
PETIÇÃO INICIAL
•13/02/2026, 16:12
Anexo
•13/02/2026, 16:12
Anexo
•13/02/2026, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2026, 20:40
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 11:09