0704652-56.2016.8.01.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2016

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ROBERTO TAVARES DE ALEXANDRE

CPF 618.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PORTO AMADO

OAB/AC 3644•Representa: ATIVO

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI

OAB/AC 3729•Representa: ATIVO

ROBERTA DE PAULA CAMINHA

OAB/AC 2592•Representa: ATIVO

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/AC 2493•Representa: ATIVO

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL

OAB/AC 2379•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roberto Tavares de AlexandreB0 - Com base no disposto no item D.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte exequente intimada, no prazo de 5 (cinco) dias, para que apresente os seg Intimação - ADV: ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB 4383/AC), ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC) - Processo 0704652-56.2016.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 13:45

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roberto Tavares de AlexandreB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Rejeito, assim, a impugnação de páginas 241/245 mas acolho os cálculos apresentados pela autarquia pública, em franca proteção e segurança ao Erário Público, especialmente o demonstr Intimação - ADV: ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB 4383/AC), ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC) - Processo 0704652-56.2016.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:16

Por Expedição de RPV

12/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 19:05

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•02/06/2016, 12:44

Interlocutória

•01/07/2016, 13:10

Ato Ordinatório

•01/07/2016, 18:30

Ata de Audiência (Outras)

•09/08/2016, 10:53

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/08/2016, 10:53

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 17:12

Interlocutória

•20/07/2017, 15:12

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 20:10

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:53

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:00

Interlocutória

•13/10/2023, 11:34