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5000311-49.2026.8.01.0014
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2026
Valor da Causa
R$ 24.762,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá
Partes do Processo
ANTONIO ARTENIR DA CONCEICAO BATISTA
CPF 056.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 11
24/03/2026, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 11
23/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000311-49.2026.8.01
23/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 11
20/03/2026, 08:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 08:00Perícia agendada
20/03/2026, 08:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 6
06/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 6
05/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Artenir da Conceicao BatistaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DECISÃO</ /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Tarauacá</p> </section> <section><b>Autos: 5000311-49.2026.8.01.0014 Classe: Procedimento Comum Cível
05/03/2026, 00:00Decisão interlocutória
04/03/2026, 14:33Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
04/03/2026, 14:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2026, 14:33Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000311-49.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 18/02/2026.
20/02/2026, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•20/03/2026, 08:25