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5003805-58.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
DINEIDE RIBEIRO DE LIMA
CPF 483.***.***-00
Autor
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA LIMA DA SILVA
OAB/AC 5556Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/05/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

04/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dineide Ribeiro de LimaRéu:Claro S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DINEIDE RIBEIRO DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB AC005556)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>declaro a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95. <b>Autos: 5003805-58.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:30

Juntada de Petição

29/04/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 29/04/2026 10:00. Refer. Evento 9

29/04/2026, 10:17

Juntada de Petição

28/04/2026, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

31/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

24/03/2026, 02:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
03/03/2026, 10:22
ATO ORDINATÓRIO
21/03/2026, 15:43
SENTENÇA
30/04/2026, 10:30