Voltar para busca
5000254-64.2026.8.01.0003
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2026
Valor da Causa
R$ 288.880,89
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia
Partes do Processo
YRACY PEREIRA BATISTA JAMINAWA
CPF 019.***.***-19
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0423-07
Advogados / Representantes
LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS
OAB/AC 4464•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
23/04/2026, 12:50Juntada de Petição
23/04/2026, 11:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2026, 01:01Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 7
26/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 7
25/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Yracy Pereira Batista JaminawaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social</b></section> <section> <p align="center"><strong>DECISÃO</strong></p></section> <sec /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Brasiléia</p> </section> <section><b>Autos: 5000254-64.2026.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível
25/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 09:48Decisão interlocutória
24/02/2026, 09:48Conclusos para decisão
23/02/2026, 10:40Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000254-64.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 18/02/2026.
20/02/2026, 00:00Juntada de Petição
19/02/2026, 01:56Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2026, 18:35Distribuído por sorteio
18/02/2026, 18:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2026, 09:48